Para: Torquato Jardim, Ministro da Justiça

O Jaraguá é Guarani

O Jaraguá é Guarani

Queremos que o Governo Federal e o Ministério da Justiça voltem atrás na decisão que anulou a portaria nº 581, de 2015. Essa determinava a demarcação de 512 hectares de terras no Jaraguá, região noroeste da capital paulista, para os guaranis. Sob as alegações, “erro administrativo no procedimento inicial, que resultou em demanda de alteração da dimensão da terra indígena para 512 hectares” e “foi demarcada sem a participação do Estado de São Paulo na definição conjunta das formas de uso da área”.
Não aceitamos as ponderações do Estado. Os direitos indígenas são assegurados na Constituição Federal e devem ser preservados. As terras devem ser devolvidas aos seus verdadeiros donos, os guaranis, para que possam retomar rapidamente as suas atividades rotineiras, garantindo-lhes: sanidade, segurança, alimentação, educação e moradia. E, assim, possam garantir também, a manutenção e a preservação de toda a fauna e flora da região.

Por que isso é importante?

O Jaraguá abriga as aldeias guarani Tekoá Pyaú e Tekoá Itu. São aproximadamente 700 indígenas (a maior parte crianças), 350 cães e 120 gatos que se distribuem em 160 famílias.
Todos vivem em uma situação de extrema pobreza. As casas do povoado são feitas, a maioria, de chapas de madeira e chão de barro, semelhantes às encontradas nas favelas urbanas. As famílias dependem das terras e de doações para se alimentarem. Quando chega o inverno, as crianças sofrem com o frio e só conseguem sobreviver graças à união do grupo e de dezenas de doadores que arrecadam cobertores e agasalhos para os membros das aldeias.
A área de 512 hectares permitia a eles caçar, pescar, ter uma agricultura local, criar animais de estimação, educar seus filhos, preservar toda a área verde da região, além de outras coisas mais. Ao diminuir a reserva para apenas três hectares, o Governo Federal, sentencia os índios da região a viverem em uma situação ainda mais precária.
Com a anulação da portaria nº 581, de 2015, o Estado não retira apenas um terreno de 509 hectares que era de direito dos guaranis. Retira, também, o direito dos índios em ter a sua cultura preservada.
Não deixemos que o Governo extingue a reserva do Jaraguá e nem que acabe com a rica cultura indígena de nosso país. Assine a petição e faça parte do movimento #OJaraguáÉGuarani.

Jaraguá, São Paulo - SP, Brasil

Atualizações

2017-10-11 09:57:48 -0300

100assinaturas alcançadas

2017-10-03 10:16:15 -0300

50assinaturas alcançadas

2017-09-19 23:01:37 -0300

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2017-09-19 16:19:13 -0300

10assinaturas alcançadas