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Para: Presidente do Conpresp, Secretários Municipais de Licenciamento e do Verde e Meio Ambiente e ao Secretário Municipal de Cultura
Pelo tombamento do Jardim Alfomares
O Jardim Alfomares é uma área de Mata Atlântica com mais de 60 mil metros quadrados, cerca de 2 mil árvores e uma grande biodiversidade que resiste na cidade de São Paulo, e que está sendo ameaçado pela construção de um condomínio.
Diversas espécies de pássaros, como o pica-pau, tucano, sabiá... e animais, como o macaco sagui, são lindos de ver na natureza e há naquela região, precisando de proteção!
É preciso colaboração de todos com o que resta de meio ambiente nas cidades e não destruição!
Desde 2004, quando a prefeitura aprovou a construção de um condomínio, o lugar é defendido pela comunidade do bairro por uma Ação Pública, que deseja que o Jardim Alfomares se transforme em um parque e seja preservado.
Foi realizada perícia no local, a partir do Processo Judicial, e observado todos os danos irreparáveis ao meio ambiente e à região que acontecerão com a implementação do referido condomínio. O juiz, diante da prova produzida no processo, proferiu decisão pela nulidade do processo administrativo que culminou na cassação das licenças para a obra.
A construtora recorreu da decisão e, por maioria de votos, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reformulou a sentença e reconheceu a validade do processo administrativo e das licenças concedidas e com isso autorizou a construção do condomínio. A construtora imediatamente iniciou as obras, com a derrubada de algumas das árvores, apesar de haver recurso do Ministério Publico de SP junto ao STJ. Em 2008, o Ministério Público de SP entrou com uma ação para a preservação do espaço de 60 mil metros quadrados e o processo de número 0114934-31.2008.8.26.0053 ainda não foi julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No dia 16/11/2020, os moradores viram a movimentação de caminhões e placas com as indicações da documentação da obra. Dois dias depois, a comunidade realizou uma manifestação em frente ao portão principal do Jardim Alfomares.
Após a manifestação, a Prefeitura determinou a paralisação dos cortes das árvores para revisão documental. Segundo o vereador Gilberto Natalini, do Partido Verde, que participou do protesto, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo solicitou que a empresa responsável pela obra apresentasse um relatório de impacto na fauna e flora da região.
O gabinete do vereador enviou dois ofícios referentes ao Jardim Alfomares ao Prefeito, à Subprefeita de Santo Amaro, aos Secretários Municipais de Licenciamento e do Verde e Meio Ambiente e ao Secretário Municipal de Cultura e ao Presidente do Conpresp, sobre mais informações e vistas ao processo, referente ao pedido de tombamento do Jardim Alfomares.
Por que isso é importante?
É muito importante que o CONPRESP autorize o tombamento do local e impeça a devastação dessa área verde de São Paulo para que todos e as próximas gerações possam ver essa natureza viva, com suas árvores, pássaros e animais.
História:
“No final da rua da Fraternidade, no Alto da Boa Vista, não muito afastado do centro do bairro e ex-município de Santo Amaro, hoje parte do município de São Paulo, existe um portão de ferro trabalhado... e uma placa de cerâmica escrita: Rua da Fraternidade. Do lado esquerdo, outra placa, mas de folha-de-flandres, com o nome Jardim Alfomares... Isto porque, do outro lado do portão, existe um bosque...” (Blog de Ralph Giesbrecht)
“Alfomares é uma gleba de terra incrustada no Alto da Boa Vista que pertenceu a Alfonso Martin Escudero, nascido em 10/06/1911, na Espanha. De família numerosa, o rapaz foi trabalhar como representante de tecidos. Muito trabalho e tempo depois, com conhecimento adquirido, participou de uma sociedade para atacado de tecidos. Casou-se com Lucía Lavandera Espina (faleceu em 21/07/2979). Em 1955, mudou-se para São Paulo, onde já havia algumas indústrias espanholas que ampliavam seu campo de desenvolvimento. Com o governo de Juscelino Kubitchek, que proporcionava subsídios para aplicação de capitais a lucros vultosos, fundou o Banco Alfomares, em 1968, que foi adquirido pelo Banestado do Paraná. Faleceu em São Paulo no dia 02/03/2990 e seus bens passaram a ser propriedade da fundação Alfonso Martin Escudero, em Madri. Surge a filha adotiva, residente na Espanha, Bianca Antonia Martin Escudero, que passa a ser legítima proprietária dos bens do pai.” (matéria de Carlos Fatorelli sobre a história do Jardim Alfomares, descrita no site www.emsintonia.com.br)