500assinaturas alcançadas
Para: Ministério Público Federal e FUNAI
Sim à demarcação da Terra Indígena Konhún Mág! Não à concessão da FLONA Canela!
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Os cidadãos e cidadãs aqui abaixo-assinados dirigem-se às autoridades competentes para exigir a continuidade dos estudos técnicos da FUNAI para reconhecimento da terra indígena Konhún Mág (Canela/RS), bem como para impedir que o povo Kaingang, ali residente, seja expulso da aldeia localizada na FLONA de Canela.
Pedimos que o Ministério Público Federal atue como entidade fiscalizadora no sentido de impedir que um território em estudo pela FUNAI seja privatizado e, também no sentido de evitar que os Kaingang que ali habitam sejam expulsos do seu próprio território tradicional. Além disso, pressionamos os órgãos competentes pelos processos de demarcação para que os estudos necessários sejam completos sem interferência de interesses privados.
Por que isso é importante?
Já existe vasto material comprovando a ancestralidade Kaingang na região da FLONA de Canela. A comunidade é descendente direta do cacique João Grande (Nicué) que liderou o povo Kaingang contra as invasões promovidas pelas frentes de expansão. O processo de colonização do Governo reduziu o território Kaingang e obrigou muitos desses indígenas a procurar refúgio em locais distantes do seu território ancestral. Neste sentido, a retomada Konhún Mág é uma tentativa de reparar parte dos equívocos produzidos pelo Estado Brasileiro.
Apesar de a FUNAI estar elaborando os estudos técnicos para reconhecimento dessa terra indígena, o povo Kaingang sofre a ameaça de ser expulso do seu próprio território ancestral. Além disso, o Governo Federal está promovendo a concessão da FLONA de Canela junto ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), sem consultar o povo Kaingang, ignorando completamente o processo de demarcação, um flagrante desrespeito a legislação brasileira e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Exigimos, assim, que as entidades responsáveis fiscalizem tais ações de modo que seja garantido ao povo Kaingang a residência, o andamento do processo de demarcação da terra indígena Konhún Mág e o fim do processo de concessão da FLONA de Canela.
APOIAM ESTA CAUSA:
- Grupo de Voluntários do Greenpeace Porto Alegre.
- Associação dos Geógrafos Profissionais do Rio Grande do Sul (AGP/RS)
- Associação dos Geógrafos Brasileiros seção Porto Alegre (AGB- PoA).
- Marcha Mundial das Mulheres - Caxias do Sul;
- Advogados Sem Fronteiras
- Comissão de Direitos Humanos OAB Caxias do Sul
- Programa Biblioteca Viva: Laboratório de Criatividade (UFRGS)
- Núcleo de antropologia das sociedades indígenas e tradicionais (NIT/PPGAS-UFRGS)
- Saberes indígenas na escola - Núcleo UFRGS
- Coletivo Catarse
- Teia dos povos em Luta no Rio Grande do Sul
- Seção Sindical ANDES/UFRGS
- Departamento de Serviço Social (UFRGS)
- Instituto Toda Vida
- Preserva Zona Sul
- Programa de Extensão Movimentos Sociais e Serviço Social: educação popular e lutas sociais (DSS/UFRGS)
- PET Cursos da Saúde Noturnos (UFRGS)
- PET Conexões Participação e Controle Social em Saúde (UFRGS)
- 350.org Brasil
- CIUPOA - Centro de Inteligência Urbana de Porto Alegre